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Legislação
Atualizado em: 12/05/2025 às 13h28
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PORTARIA Nº 134, 12 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
                                                                                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
PORTARIA N.º 134/2025.
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
  1. JOEL PEDRO RODRIGUES, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 12/04/2024 a 11/04/2025 para o gozo de 22/04/2025 a 11/05/2025.
 
  1. FABIANO ANTONIO MARTIN, exercente do cargo de “OPERADOR DE MAQ OPER”, período aquisitivo de 28/03/2024 a 27/03/2025 para o gozo de 07/04/2025 a 26/04/2025.
 
  1. FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 22/01/2024 a 21/01/2025 para o gozo de 08/04/2025 a 27/04/2025.
 
  1. ROBERTO GOMES DA SILVA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025 para o gozo de 22/04/2025 a 11/05/2025.
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Abril de 2025.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
      
                                             
                                                  Valquíria dos Santos
                              Diretor de RH  
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3333, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 24.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3326, 30 DE JUNHO DE 2025 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 30/06/2025
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PORTARIA Nº 134, 12 DE MAIO DE 2025
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