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Atualizado em: 12/05/2025 às 13h30
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PORTARIA Nº 137, 12 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
PORTARIA Nº 137/2025.
“CONCEDER AFASTAMENTO MEDICO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
                       
            RESOLVE:
 
            I - Conceder ao servidor JORGE LUIZ MARDEGAN, RG. 23.523.983-5 SSP/SP, exercente do cargo de “CHEFE DA SEÇÃO DE AGUA, ESGOTO E PASSEIOS PUBLICOS”, 20(Vinte) dias em “FERIAS” referente ao período de 25/03/2025 a 13/04/2025.
          II - Em virtude do “AFASTAMENTO MEDICO” do servidor JORGE LUIZ MARDEGAN, fica designado o servidor CESAR RODRIGO NOGUEIRA, RG. 47.926.399-1 SSP/SP, ocupante do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, para substituí-lo em suas funções burocráticas, enquanto perdurar o afastamento do titular e por conseqüência, receber a diferença por substituição.
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Abril de 2025.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
 
 
                         Valquíria dos Santos
Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3333, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 24.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3326, 30 DE JUNHO DE 2025 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 30/06/2025
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