Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 17/06/2025 às 09h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3324, 17 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº. 3324 DE 17 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

                   SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das prerrogativas que lhe são conferidas por lei;

                   DECRETA:


                   Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

                   Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                   Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.


Lavínia/SP, 17 de junho de 2025.

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito de Lavínia

Registrado e publicado no setor competente, nesta data.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3466, 13 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 159, de 04 de maio de 2026 e dá outras providências.	13/05/2026
DECRETO Nº 3463, 13 DE MAIO DE 2026	Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	13/05/2026
DECRETO Nº 3462, 13 DE MAIO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	13/05/2026
DECRETO Nº 3461, 13 DE MAIO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	13/05/2026
DECRETO Nº 3459, 13 DE MAIO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	13/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume