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Legislação
Atualizado em: 14/07/2025 às 13h11
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PORTARIA Nº 202, 14 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor




PORTARIA N.º 202/2025.


DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DA CRECHE Prof.ª MARIA AMÁLIA DE FARIA GONFIANTINI.
                SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
                    RESOLVE:
I-    Conceder recesso escolar aos servidores relacionados abaixo pelo período de 17/07/2025 à 26/07/2025.
 SANDRA SANTANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, TAMIRES SOARES DA CRUZ TERÇARIOL, SILVIA FAUSTINA DE OLIVEIRA, APARECIDA DE FÁTIMA QUELUZ.
II-    Conceder recesso escolar aos servidores relacionados abaixo pelo período de 07/07/2025 à 16/07/2025.
SANDRA REGINA DE CARVALHO, REGINA ALVES SIQUEIRA DA SILVA, MARIA TEREZA DELMONTE, JANAINA SOUZA DA CRUZ RAMOS, MARIELLI BUARETO BARBOSA.
III-    Conceder recesso escolar aos servidores relacionados abaixo pelo período de 07/07/2025 à 24/07/2025.
ANAJARA PATRICIA GARCIA, LEONICE APARECIDA PAZINI DE SOUZA, IDANIR GOMES CARDOSO PATERLINI.


                         Prefeitura do Município de Lavínia, 08 de Julho de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

                  EDSON LUIZ VALENTE NETO
    OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3347, 15 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.528,75 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 15/08/2025
DECRETO Nº 3346, 15 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 15/08/2025
DECRETO Nº 3345, 15 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.315,84 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 15/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2430, 15 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2429, 15 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N°. 1674, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 15/08/2025
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