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Atualizado em: 25/09/2025 às 13h28

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PORTARIA Nº 344, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 344/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-sp, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder ao Servidor Municipal abaixo Relacionado, “Licença – Prêmio em Pecúnia”, nos termos da Lei Municipal nº 059/2008, e lei complementar 091 de 18/06/2014, de acordo com o artigo 4.
ANTONIO DOMINGUES CONSTANTINO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 08/05/2020 a 07/05/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia SP, 16 de Setembro de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                  Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                           VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                     Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3371, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“REGULAMENTA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN PARA O LANÇAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 433/1989”.	08/10/2025
DECRETO Nº 3368, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.180,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3367, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3564, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.811,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025
DECRETO Nº 3563, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.311,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025

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