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Atualizado em: 25/09/2025 às 13h29

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PORTARIA Nº 345, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 345/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

KATIA PATRICIA APARECIDO CAETANO, exercente do cargo de “DIRETOR DE LICITAÇÕES”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 13/03/2016 a 16/10/2022, para o gozo no período de 15/09/2025 a 29/09/2025.

MAISA AYAKO MAGOTA DOS SANTOS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 14/04/2015 a 13/04/2020, para o gozo no período de 09/09/2025 a 23/09/2025.

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “ELETRICISTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 29/01/2019 a 28/01/2024, para o gozo no período de 16/09/2025 a 30/09/2025.

FLAVIO ROGERIO DE JESUS, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/06/2017 a 31/05/2022, para o gozo no período de 16/09/2025 a 30/09/2025.

SUELY AMERICO TERRA SARTORI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 20/02/2016 a 24/09/2022, para o gozo no período de 16/09/2025 a 30/09/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia SP, 16 de Setembro de 2025.

                                    SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

                                            VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                    Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3371, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“REGULAMENTA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN PARA O LANÇAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 433/1989”.	08/10/2025
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DECRETO Nº 3367, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
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DECRETO Nº 3563, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.311,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025

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