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Atualizado em: 03/10/2025 às 16h10

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PORTARIA Nº 364, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 364/2025.

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.

WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1 (Um) dia, 24/09/2025.

WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1 (Um) dia, 25/09/2025.

WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1 (Um) dia, 26/09/2025.

LILIAN PATRICIA RUIZ MORENO PUGNALI, exercente do cargo de “FISCAL DE TRIBUTOS - CIENCIAS CONTÁBEIS”, 1 (Um) dia, 19/09/2025.

FLAVIA PERES PESSOA, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 17/09/2025.

FLAVIA PERES PESSOA, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 22/09/2025.

JANAINA SOUZA DA CRUZ, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 1 (Um) dia, 23/09/2025.

JANAINA SOUZA DA CRUZ, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 2 (Dois) dias, 25/08/2025 a 26/08/2025.

JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 1 (Um) dia, 18/09/2025.

Continuação da Portaria Nº 364/2025.

TALIA FERREIRA DIAS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 2 (Dois) dias, 23/09/2025 a 24/09/2025.

ALINE CRISTINA DE CASTRO, exercente do cargo de “PROF. ED. BASICA II-APOIO CIÊNC. MATEMÁTICA”, 15 (Quinze) dias, 16/09/2025 a 30/09/2025.

SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 1 (Um) dia, 29/09/2025.

MOACIR LIBERALI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (Um) dia, 29/09/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia, 01 de Outubro de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                             Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3371, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“REGULAMENTA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN PARA O LANÇAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 433/1989”.	08/10/2025
DECRETO Nº 3368, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.180,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3367, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3564, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.811,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025
DECRETO Nº 3563, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.311,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025

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