Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 03/10/2025 às 16h15

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PORTARIA Nº 370, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 370/2025.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DO TRABALHO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO EXAME PREVENTIVO”.
        SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
        RESOLVE:
        I – Dispensar no dia abaixo relacionado, as servidoras municipais que terão direito, uma vez ao ano, a dispensa de seus serviços para realização de exame preventivo de câncer do colo do útero, sem prejuízo de sua remuneração conforme a Lei Nº 2408 de 12 maio de 2025, conforme segue:

SIDNEA APARECIDA HERNANDEZ, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1 (Um) dia, 19/09/2025.

THAIS BERNARDES VIDAL LEME, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (Um) dia, 26/09/2025.

CLAUDIA DE OLIVEIRA ALMEIDA AMARANTE, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 1 (Um) dia, 26/09/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 01 de Outubro de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                             VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3371, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“REGULAMENTA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN PARA O LANÇAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 433/1989”.	08/10/2025
DECRETO Nº 3368, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.180,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3367, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3564, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.811,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025
DECRETO Nº 3563, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.311,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025

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