PORTARIA N.º 4/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados,
“LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028,
Seção VIII, artigo de 84 a 91.
- SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 17/09/2020 a 16/09/2025, para o gozo no período de 09/12/2025 a 23/12/2025.
- JOSILAINE DA SILVA COSTA, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 29/03/2016 a 28/03/2021, para o gozo no período de 09/12/2025 a 23/12/2025.
- JOSE FERREIRA MOCO, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 04/07/2015 a 05/02/2022, para o gozo no período de 09/12/2025 a 23/12/2025.
- TANIA CRISTINA SCARANO DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “DIRETOR DE EDUCACAO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 30/05/2019 a 29/05/2024, para o gozo no período de 11/12/2025 a 25/12/2025.
- TANIA CRISTINA SCARANO DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “DIRETOR DE EDUCACAO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 30/05/2014 a 29/05/2019, para o gozo no período de 26/11/2025 a 10/12/2025.
Prefeitura do Município de Lavínia, 06 de Janeiro de 2026.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH