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Atualizado em: 15/01/2026 às 08h51
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PORTARIA Nº 14, 15 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 14/2026.
 
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DO TRABALHO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO EXAME PREVENTIVO”.
        SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
        RESOLVE:
        I – Dispensar no dia abaixo relacionado, as servidoras municipais que terão direito, uma vez ao ano, a dispensa de seus serviços para realização de exame preventivo de câncer do colo do útero, sem prejuízo de sua remuneração conforme a Lei Nº 2408 de 12 maio de 2025, conforme segue:
  1. MARINA ROCHA DOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 1 (Um) dia, 19/12/2025.
 
  1. JAQUELINE PAZINI CAETANO LISBOA, exercente do cargo de “FARMACEUTICO BIOQUIMICO”, 1 (Um) dia, 11/12/2025.
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 06 de Janeiro de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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