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Atualizado em: 28/01/2026 às 07h51
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DECRETO Nº 3423, 28 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº. 3423 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
                DECRETA:
 
Art. 1º - Nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº. 1287, de 18 de junho de 2009, alterado pela Lei nº. 1600 de 22 de maio de 2014, ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso.
 
Representante do Departamento de Saúde do Município:
Titular: Shirlei Salustiano Gomes
Suplente: Luzia Elisa Vicentin Ladeia Carvalho
 
Representante do Departamento de Educação do Município:
Titular: César Augusto Figueiredo Boni
Suplente: Márcia Maria Belton Avelino
 
Representante do Departamento de Assistência Social do Município:
Titular: Grasiela Martins de Sá Rosa
Suplente: Talia Ferreira Dias
 
Representante do Departamento de Esportes e Lazer do Município:
Titular: Ana Lúcia Dias Monteiro
Suplente: Fernando Rodrigo de Oliveira
 
Representante da Câmara Municipal:
Titular: Luís Carlos Lourenço
Suplente: Suzana Conrado Xavier
 
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Rosa Cristina da Silva Oliveira
Suplente: Isabela da Costa Guimarães
 
Titular: Claudete Pereira
Suplente: Marlene Aparecida Tamboreli Rodrigues
 
Titular: Valquíria dos Santos
Suplente: Thiago Augusto Garcia de Carvalho
 
Titular: Matheus Postigo de Oliveira
Suplente: Aparecida Sagrado Nunes
 
Titular: Vinicius Rodrigo Sekino Pinheiro
Suplente: Lucimar Vieira Pereira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 2975 de 12 de setembro de 2022.
 
Prefeitura de Lavínia, 22 de janeiro de 2026.
 
 

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito de Lavínia
 
Registrado e publicado no setor competente, nesta data.
 
 
                Marta M. Rueda
                Dir. Geral de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3442, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.023,69 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS - FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02) – IGM SUS PAULISTA. 06/03/2026
DECRETO Nº 3441, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 220.256,50 (DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 06/03/2026
DECRETO Nº 3440, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 06/03/2026
DECRETO Nº 3437, 06 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2026
DECRETO Nº 3437, 02 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/03/2026
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