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Atualizado em: 28/01/2026 às 07h51
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DECRETO Nº 3423, 28 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº. 3423 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
                DECRETA:
 
Art. 1º - Nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº. 1287, de 18 de junho de 2009, alterado pela Lei nº. 1600 de 22 de maio de 2014, ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso.
 
Representante do Departamento de Saúde do Município:
Titular: Shirlei Salustiano Gomes
Suplente: Luzia Elisa Vicentin Ladeia Carvalho
 
Representante do Departamento de Educação do Município:
Titular: César Augusto Figueiredo Boni
Suplente: Márcia Maria Belton Avelino
 
Representante do Departamento de Assistência Social do Município:
Titular: Grasiela Martins de Sá Rosa
Suplente: Talia Ferreira Dias
 
Representante do Departamento de Esportes e Lazer do Município:
Titular: Ana Lúcia Dias Monteiro
Suplente: Fernando Rodrigo de Oliveira
 
Representante da Câmara Municipal:
Titular: Luís Carlos Lourenço
Suplente: Suzana Conrado Xavier
 
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Rosa Cristina da Silva Oliveira
Suplente: Isabela da Costa Guimarães
 
Titular: Claudete Pereira
Suplente: Marlene Aparecida Tamboreli Rodrigues
 
Titular: Valquíria dos Santos
Suplente: Thiago Augusto Garcia de Carvalho
 
Titular: Matheus Postigo de Oliveira
Suplente: Aparecida Sagrado Nunes
 
Titular: Vinicius Rodrigo Sekino Pinheiro
Suplente: Lucimar Vieira Pereira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 2975 de 12 de setembro de 2022.
 
Prefeitura de Lavínia, 22 de janeiro de 2026.
 
 

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito de Lavínia
 
Registrado e publicado no setor competente, nesta data.
 
 
                Marta M. Rueda
                Dir. Geral de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3427, 28 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026
DECRETO Nº 3426, 28 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE LAVÍNIA”. 28/01/2026
DECRETO Nº 3425, 28 DE JANEIRO DE 2026 “REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/01/2026
DECRETO Nº 3422, 28 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.210.684,19 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS E REPASSE PARA A SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO A FUNDO (FEDERAL). 28/01/2026
DECRETO Nº 3417, 28 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.520,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 28/01/2026
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