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Legislação
Atualizado em: 23/03/2026 às 07h55
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PORTARIA Nº 75, 23 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
                                                                                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
PORTARIA N.º 75/2026.
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
  1. ANTONIO MIGUEL, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026 para o gozo de 18/02/2026 a 09/03/2026.
 
  1. ANA PAULA CAETANO QUELUZ, exercente do cargo de “COORD. DO CRAS”, período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025 para o gozo de 23/02/2026 a 14/03/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026 para o gozo de 18/02/2026 a 09/03/2026.
 
  1. VINICIUS RODRIGO SEKINO PINHEIRO, exercente do cargo de “DIRETOR DE COMPRAS”, período aquisitivo de 18/01/2025 a 17/01/2026 para o gozo de 23/02/2026 a 14/03/2026.
 
  1. DANILLO AUGUSTO BALSALOBRE, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025 para o gozo de 03/03/2026 a 23/03/2026.
 
  1. MARCIA CRISTINA DE LIMA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 21/06/2024 a 20/06/2025 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. MARCIO JOSE BORDONI DE LIMA, exercente do cargo de “AUX. SERV.ADMINISTRATIVOS”, período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. GEOVANI PAULO DE MARCHI, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 04/11/2023 a 03/11/2024 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 75/2026
 
 
  1. JOSÉ ROBERTO SEBASTIÃO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. MARIA EDUARDA LOPES URIAS, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 05/04/2024 a 04/04/2025 para o gozo de 30/03/2026 a 18/04/2026.
 
  1. ELAINE REGINA RODRIGUES, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 11/07/2024 a 10/07/2025 para o gozo de 30/03/2026 a 18/04/2026.
 
  1. ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 13/02/2025 a 12/02/2026 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. ANTONIA SILVANA ZACARIN CATELLAN, exercente do cargo de “TECNICO EM ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026 para o gozo de 02/03/2026 a 21/03/2026.
 
  1. MARIKA LISBOA MACHADO NAKAMURA, exercente do cargo de “DENTISTA”, período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025 para o gozo de 23/03/2026 a 11/04/2026.
 
  1. LUPERCIO SALVA JUNIOR, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. ANTONIO CLAUDIO PELEGRINO, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. FERNANDO FIORDELICE BARBOSA, exercente do cargo de “TRATORISTA”, período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025 para o gozo de 09/03/2026 a 28/03/2026.
 
  1. FABIA CRISTINA PEREIRA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 28/10/2024 a 27/10/2025 para o gozo de 23/03/2026 a 11/04/2026.
 
  1. NAIR ROSA DOS ANJOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, período aquisitivo de 10/03/2025 a 09/03/2026 para o gozo de 10/03/2026 a 29/03/2026.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 75/2026
 
  1. CARLA PATRICIA BELTON, exercente do cargo de “COORDENADOR DO PACS”, período aquisitivo de 10/03/2025 a 09/03/2026 para o gozo de 10/03/2026 a 29/03/2026.
 
  1. ELZA KEIKO HIRAI, exercente do cargo de “AUXILIAR DE INFORMATICA”, período aquisitivo de 18/03/2024 a 17/03/2025 para o gozo de 10/03/2026 a 29/03/2026.
 
 
 
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 11 de Março de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1083, 31 DE MARÇO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO 1.076 DE 27 DE JANEIRO DE 2.003". 31/03/2026
DECRETO Nº 1076, 31 DE MARÇO DE 2026 "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, OE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002". 31/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 31 DE MARÇO DE 2026 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 31/03/2026
DECRETO Nº 3448, 30 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO”. 30/03/2026
DECRETO Nº 3447, 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.140.890,95 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 30/03/2026
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