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Atualizado em: 23/03/2026 às 08h01
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PORTARIA Nº 80, 23 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 80/2026.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
 
 
RESOLVE:
 
 
I - Dispensar as Servidoras Municipais, conforme Atestado de Comparecimento de “DOAÇÃO DE SANGUE”, de acordo com o artigo 60, inciso II da Lei Complementar nº 059, de 02 de Junho de 2008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA-SP) conforme segue abaixo:
 
  1. CRISTIANE APARECIDA CATELLAN BORGE, exercente do cargo deASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 01(um) dia, 23/02/2026.
 
  1. TAINA TAMIRES MARTIN XAVIER DOS SANTOS, exercente do cargo deDIRETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA”, 01(um) dia, 19/02/2026.
 
  1. ADRIANA FERNANDES, exercente do cargo dePROF. CIENCIAS PEBII”, 01(um) dia, 05/03/2026.
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 11 de Março de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1083, 31 DE MARÇO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO 1.076 DE 27 DE JANEIRO DE 2.003". 31/03/2026
DECRETO Nº 1076, 31 DE MARÇO DE 2026 "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, OE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002". 31/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 31 DE MARÇO DE 2026 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 31/03/2026
DECRETO Nº 3448, 30 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO”. 30/03/2026
DECRETO Nº 3447, 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.140.890,95 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 30/03/2026
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