PORTARIA N.º 83/2026.
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I - Conceder a servidora Municipal abaixo relacionada, concessão de “FALTA JUSTIFICADA” de acordo com os artigos 95, parágrafo único, Artigo 96, parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Complementar nº059 de 02 de junho de 2.008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA), conforme segue abaixo:
- JANAINA SOUZA DA CRUZ, ocupante do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 01(um) dia 13/02/2026, conforme comprovante em anexo.
LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, ocupante do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, 01(um) dia 11/02/2026, conforme comprovante em anexo.
FERNANDO DE ALMEIDA BORGES, ocupante do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL- ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA”, 01(um) dia 04/02/2026, conforme comprovante em anexo.
FLAVIA PERES PESSOA, ocupante do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 01(um) dia 19/02/2026, conforme comprovante em anexo.
VALCIR VIEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 01(um) dia 02/03/2026, conforme comprovante em anexo.
JAQUELINE SILVEIRA SANCHES, ocupante do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 01(um) dia 02/03/2026, conforme comprovante em anexo.
JANAINA SOUZA DA CRUZ, ocupante do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 01(um) dia 03/03/2026, conforme comprovante em anexo.
Prefeitura do Município de Lavínia, 11 de Março de 2026.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH