PORTARIA Nº 033/2.018.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
CLÓVIS IZIDIO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I - Dispensar nos dias abaixo relacionados, os servidores municipais que prestaram serviços à Justiça Eleitoral da Comarca de Mirandópolis, nos dias31/10/2010, 07/10/2012, 05/10/2014 e 26/10/2014, referentes às
,eleições e nos dias 17/09/2012, 16/09/2014, 17/09/2014 e 23/09/2014, referente à participação em treinamento, ministrado pela Zona Eleitoral, para exercer as funções em que foram nomeados de acordo com a Justiça Eleitoral da Comarca de Mirandópolis, conforme segue:
Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 31 de Janeiro de 2.018.
Clóvis Izidio de Almeida
Prefeito Municipal
Márcio José Bordoni de Lima
Chefe da Seção de Expediente e Pessoal
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 364, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97 | 12/12/2023 |
PORTARIA Nº 355, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”. | 12/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2301, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR DESTAQUE - PROFª ALDA TEREZINHA GARCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2023 |
PORTARIA Nº 353, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08 | 23/11/2023 |
PORTARIA Nº 351, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA | 23/11/2023 |