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Atualizado em: 18/02/2021 às 14h23

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COVID-19 Nº 2598, 11 DE MAIO DE 2020

Assunto(s): Covid19, Legislação Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 515, 02 DE SETEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	02/09/2021
PORTARIA Nº 514, 02 DE SETEMBRO DE 2021	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	02/09/2021
PORTARIA Nº 507, 01 DE SETEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	01/09/2021
DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.”	11/08/2021
PORTARIA Nº 464, 11 DE AGOSTO DE 2021	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)	11/08/2021
COVID-19 Nº 2597, 08 DE MAIO DE 2020	ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2589, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/05/2020
COVID-19 Nº 98, 08 DE MAIO DE 2020	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19).	08/05/2020
COVID-19 Nº 2595, 07 DE MAIO DE 2020	“DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	07/05/2020
COVID-19 Nº 2594, 04 DE MAIO DE 2020	Dispõe sobre REVOGAÇÃO do Decreto Municipal no 2592 de 24 de abril de 2020 e dá outras providências	04/05/2020
COVID-19 Nº 2592, 24 DE ABRIL DE 2020	Altera disposições do Decreto n.º 2578, de 23 de março de 2020, que reconheceu estado de calamidade pública no município em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências	24/04/2020

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