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Atualizado em: 18/02/2021 às 14h23

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COVID-19 Nº 2598, 11 DE MAIO DE 2020

Assunto(s): Covid19, Legislação Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 515, 02 DE SETEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	02/09/2021
PORTARIA Nº 514, 02 DE SETEMBRO DE 2021	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	02/09/2021
PORTARIA Nº 507, 01 DE SETEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	01/09/2021
DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.”	11/08/2021
PORTARIA Nº 464, 11 DE AGOSTO DE 2021	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)	11/08/2021
DECRETO Nº 1, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA - SP, EXERCÍCIO DE 2024.”	06/10/2026
COVID-19 Nº 2597, 08 DE MAIO DE 2020	ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2589, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/05/2020
COVID-19 Nº 98, 08 DE MAIO DE 2020	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19).	08/05/2020
COVID-19 Nº 2595, 07 DE MAIO DE 2020	“DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	07/05/2020
COVID-19 Nº 2594, 04 DE MAIO DE 2020	Dispõe sobre REVOGAÇÃO do Decreto Municipal no 2592 de 24 de abril de 2020 e dá outras providências	04/05/2020

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