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Atualizado em: 08/08/2023 às 10h42
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PORTARIA Nº 242, 08 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
PORTARIA N.º 242/2023.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
 
  1. TIAGO DIAS MONTEIRO, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 15(quinze) dias, referente ao quinquênio 28/06/2016 a 31/01/2023, para o gozo no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.
 
  1. APARECIDA MARIA DA SILVA, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 15(quinze) dias, referente ao quinquênio 23/04/2016 a 26/11/2022, para o gozo no período de 19/07/2023 a 02/08/2023.
 
  1. ROSA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINIST”, 15(quinze) dias, referente ao quinquênio 24/12/2014 a 23/12/2019, para o gozo no período de 25/07/2023 a 08/08/2023.
 
  1. GENIVALDO MANOEL DIAS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao quinquênio 13/02/2016 a 17/09/2022, para o gozo no período de 31/07/2023 a 14/08/2023.
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia SP, 04 de Agosto de 2023.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
   
           Valquíria dos Santos de Albuquerque   
                               Diretora de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3392, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.900,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E NOVECENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 10/12/2025
DECRETO Nº 3391, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.637,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2448, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986 AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/12/2025
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