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Atualizado em: 02/02/2024 às 07h38

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PORTARIA Nº 31, 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 31/2024.

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.

LUPERCIO SALVA JUNIOR, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 01 (Um) dia, 15/01/2024.

ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINIST”, 01 (Um) dia, 22/01/2024.

WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO”, 01 (Um) dia, 23/01/2024.

SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 01 (Um) dia, 22/12/2023.

SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 01 (Um) dia, 22/12/2023.

DANIELE PATERLINI, exercente do cargo de “DIRETOR DE ASSUNTOS JURIDICO”, 02 (Dois) dias, 15,16/01/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 31 de Janeiro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

          Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                 Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3433, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 295.996,79 (Duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) a título de contrapartida do Convênio de Revitalização do Bosque Municipal Felipe Pechin – Convênio Estadual – FID.	20/02/2026
DECRETO Nº 3432, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 919.336,45 (Novecentos e dezenove mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – ESTADUAL (02). ”	20/02/2026
DECRETO Nº 3428, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.279,00 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR”.	20/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	20/02/2026

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