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PORTARIA Nº 54, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 54/2024.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO, Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder ao Servidor Municipal abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;

JOAQUIM CARLOS TENORIO, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022 para o gozo de 15/02/2024 a 15/03/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 08 de Fevereiro de 2024.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA,
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                              Edson Luiz Valente Neto
                                Oficial de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3224, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	23/07/2024
DECRETO Nº 3223, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2355, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2354, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 23 DE JULHO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO EM BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, COMO PRAÇAS, CALÇADÃO E OUTROS, PARA A EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO RAMO ALIMENTÍCIO”.	23/07/2024

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