Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 14/02/2024 às 13h38

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PORTARIA Nº 58, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 58/2024.

DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Municipal abaixo relacionada, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.

CARLA LAIS TAKAKO KOGA LEOPOLDINO, exercente do cargo de “PSICOLOGO 30 HORAS”, 7(Sete) dias, 24/01/2024 à 30/01/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 08 de Fevereiro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                           Edson Luiz Valente Neto
                              Oficial de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3542, 27 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2497, 27 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispôe sobre nstituir a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Lavínia e dá outras providências.”.	27/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2496, 27 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre Instituir a política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lavínia, Estado de São Paulo e dá providências correlatas”.	27/10/2026
PORTARIA Nº 243, 27 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA”	27/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	27/10/2026

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