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Atualizado em: 14/02/2024 às 13h38

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PORTARIA Nº 58, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 58/2024.

DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Municipal abaixo relacionada, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.

CARLA LAIS TAKAKO KOGA LEOPOLDINO, exercente do cargo de “PSICOLOGO 30 HORAS”, 7(Sete) dias, 24/01/2024 à 30/01/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 08 de Fevereiro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                           Edson Luiz Valente Neto
                              Oficial de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3448, 30 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO”.	30/03/2026
DECRETO Nº 3447, 30 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.140.890,95 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).	30/03/2026
DECRETO Nº 3446, 30 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.547.353,84 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).	30/03/2026
DECRETO Nº 3445, 30 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2474, 30 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.140.890,95 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).	30/03/2026

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