Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 14/02/2024 às 13h38

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PORTARIA Nº 58, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 58/2024.

DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Municipal abaixo relacionada, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.

CARLA LAIS TAKAKO KOGA LEOPOLDINO, exercente do cargo de “PSICOLOGO 30 HORAS”, 7(Sete) dias, 24/01/2024 à 30/01/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 08 de Fevereiro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                           Edson Luiz Valente Neto
                              Oficial de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3433, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 295.996,79 (Duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) a título de contrapartida do Convênio de Revitalização do Bosque Municipal Felipe Pechin – Convênio Estadual – FID.	20/02/2026
DECRETO Nº 3432, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 919.336,45 (Novecentos e dezenove mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – ESTADUAL (02). ”	20/02/2026
DECRETO Nº 3428, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.279,00 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR”.	20/02/2026
DECRETO Nº 3424, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.050,00 (TREZE MIL E CINQUENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.	20/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	20/02/2026

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