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Atualizado em: 30/09/2024 às 10h24
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PORTARIA Nº 318, 30 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA Nº 318/2024.
 
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.
  1. FLAVIO GABRIEL DA SILVA, exercente do cargo de “TRATORISTA”, 5(Cinco) dias, 09/09/2024 à 13/09/2024.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS, 5(Cinco) dias, 09/09/2024 à 13/09/2024.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Setembro de 2024.
                                                       
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                                             
 
 
                     Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                           Diretora de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3489, 29 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DE MUNDO DE FUTEBOL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/06/2026
DECRETO Nº 3486, 29 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 302.719,00 (Trezentos e dois mil setecentos e dezenove reais) POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2026
DECRETO Nº 3485, 29 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 29/06/2026
DECRETO Nº 3484, 29 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 29/06/2026
DECRETO Nº 3483, 29 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 29/06/2026
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