Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 30/09/2024 às 10h24

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PORTARIA Nº 318, 30 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 318/2024.

DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.

FLAVIO GABRIEL DA SILVA, exercente do cargo de “TRATORISTA”, 5(Cinco) dias, 09/09/2024 à 13/09/2024.

LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, 5(Cinco) dias, 09/09/2024 à 13/09/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Setembro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                     Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                           Diretora de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3385, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 720.068,00 (SETECENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E OITO REAIS) POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÃO”.	10/11/2025
DECRETO Nº 3384, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE/CONVÊNIOS – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS - EMENDA PARLAMENTAR – MAURICIO NEVES – DESTINADOS A APAL – ASILO DE LAVÍNIA”.	10/11/2025
DECRETO Nº 3383, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS (02.05.01) NO MONTANTE DE R$ 1.807,68 (UM MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXECÍCIO ANTERIOR”.	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2444, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 720.068,00 (SETECENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E OITO REAIS) POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÃO”.	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE/CONVÊNIOS – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS - EMENDA PARLAMENTAR – MAURICIO NEVES – DESTINADOS A APAL – ASILO DE LAVÍNIA.	10/11/2025

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