Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 30/09/2024 às 10h24

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PORTARIA Nº 318, 30 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 318/2024.

DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.

FLAVIO GABRIEL DA SILVA, exercente do cargo de “TRATORISTA”, 5(Cinco) dias, 09/09/2024 à 13/09/2024.

LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, 5(Cinco) dias, 09/09/2024 à 13/09/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Setembro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                     Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                           Diretora de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3362, 15 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE/CONVÊNIOS - COM FONTE DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS - EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSE FUNDO A FUNDO”.	15/09/2025
DECRETO Nº 3361, 15 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM PECÚNIA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/09/2025
DECRETO Nº 3360, 15 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.400,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	15/09/2025
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DECRETO Nº 3358, 15 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2025

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