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Atualizado em: 21/03/2025 às 13h31

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PORTARIA Nº 102, 21 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 102/2025.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO, Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;

NEUSA CAETANO NOGUEIRA, exercente do cargo de “TECNICO EM ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 21/06/2023 a 20/06/2024 para o gozo de 10/03/2025 a 08/04/2025.

ROSELI TERAMUSSE, exercente do cargo de “AGENTE FISCAL DE POSTURA”, período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024 para o gozo de 06/03/2025 a 04/04/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia, 11 de Março de 2025.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA,
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                             Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                        Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3337, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 441.653,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3327, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025

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