PORTARIA Nº 127/2025.
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do
PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
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Artigo 1º Fica instituído a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Lavínia no
PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Lavínia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
- Maria José de Almeida, - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; (DRADS).
Suplente: Carmem Simira Montanhani
- Taína Tamires Martin Xavier dos Santos, – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Pollyanna Marques Costa.
- Fatima Santos Nunes, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Suplente: Carla Patricia Belton.
Artigo 2º fica revogada a Portaria nº 62/2021, e todas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 03 de Abril de 2025.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
Valquíria dos Santos
Diretor de RH