Ir para o conteúdo

Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 12/05/2025 às 13h26
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 131, 12 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 131/2025.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
 
  1. ELAINE REGINA RODRIGUES, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”,15(quinze) dias, referente ao quinquênio 11/07/2017 a 10/07/2022, para o gozo no período de 03/04/2025 a 17/04/2025.
 
  1. MARCIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”,15(quinze) dias, referente ao quinquênio 14/04/2015 a 13/04/2020, para o gozo no período de 04/04/2025 a 18/04/2025.
 
  1. VALDECIR CORREIA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”,15(quinze) dias, referente ao quinquênio 25/05/2017 a 24/05/2022, para o gozo no período de 08/04/2025 a 22/04/2025.
 
  1. SANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”,15(quinze) dias, referente ao quinquênio 14/10/2016 a 13/10/2021, para o gozo no período de 02/04/2025 a 16/04/2025.
 
  1. CASSIA REGINA MENDES YAMASHITA, exercente do cargo de “PROFESSOR DE APOIO”,15(quinze) dias, referente ao quinquênio 01/02/2016 a 05/09/2022, para o gozo no período de 22/04/2025 a 06/05/2025.
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Abril de 2025.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                                      
                                             Valquíria dos Santos
                                                        Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3333, 30 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 24.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.” 30/06/2025
DECRETO Nº 3326, 30 DE JUNHO DE 2025 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 30/06/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 131, 12 DE MAIO DE 2025
Código QR
PORTARIA Nº 131, 12 DE MAIO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia