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Atualizado em: 27/11/2025 às 09h29

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PORTARIA Nº 394, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 394/2025.

DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder as servidoras Municipais abaixo relacionadas, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.

MARCIA CRISTINA DE LIMA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 6(Seis) dias, 20/10/2025 à 25/10/2025.

ELAINE REGINA RODRIGUES, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 8(Oito) dias, 25/10/2025 à 01/11/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia, 04 de Novembro de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                           EDSON LUIZ VALENTE NETO
                                                 OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3390, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.	27/11/2025
DECRETO Nº 3389, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3388, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.186,12 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3381, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.667,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3380, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.220,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025

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