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Atualizado em: 27/11/2025 às 09h31

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PORTARIA Nº 396, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 396/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

CRISTINA DA SILVA BARBOSA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 08/04/2016 a 07/04/2021, para o gozo no período de 22/10/2025 a 05/11/2025.

IRANILDA GOMES CARDOSO DOS SANTOS, exercente do cargo de “VISITADOR DA SUCEN”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 30/12/2017 a 29/12/2022, para o gozo no período de 10/10/2025 a 24/10/2025.

SONIA MARIA RIZZO PEREIRA, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 12/05/2020 a 11/05/2025, para o gozo no período de 06/10/2025 a 20/10/2025.

ELAINE CRISTINA FERREIRA, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 26/03/2018 a 25/03/2023, para o gozo no período de 15/10/2025 a 29/10/2025.

NATALIA ZEQUINI DE ARAUJO, exercente do cargo de “ASSISTENTE SOCIAL”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 25/06/2018 a 24/06/2023, para o gozo no período de 17/10/2025 a 31/10/2025.

SHINDI HIRAI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 28/01/2019 a 27/01/2024, para o gozo no período de 06/10/2025 a 20/10/2025.

CRISTIANE APARECIDA CATELLAN BORGE, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 16/01/2016 a 15/01/2021, para o gozo no período de 06/10/2025 a 20/10/2025.

Continuação da Portaria Nº 396/2025

ANA PAULA CAETANO QUELUZ, exercente do cargo de “COORDENADOR DO CRAS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 12/06/2016 a 15/01/2023, para o gozo no período de 02/10/2025 a 16/10/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia SP, 04 de Novembro de 2025.

                                    SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

               EDSON LUIZ VALENTE NETO
                                      OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3390, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.	27/11/2025
DECRETO Nº 3389, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3388, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.186,12 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3381, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.667,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3380, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.220,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025

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