Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 23/12/2025 às 07h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 409, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 409/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

I – Conceder ao servidor abaixo relacionado, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/2008, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

CLAUDEMIR CESAR POLATO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 21/06/2015 a 23/01/2022, para o gozo no período de 29/10/2025 a 27/11/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia, 10 de Dezembro de 2025.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.



                                        VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3437, 02 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/03/2026
DECRETO Nº 3434, 02 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/03/2026
DECRETO Nº 3436, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNCRIANÇA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAVÍNIA”.	27/02/2026
DECRETO Nº 3433, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 295.996,79 (Duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) a título de contrapartida do Convênio de Revitalização do Bosque Municipal Felipe Pechin – Convênio Estadual – FID.	27/02/2026
DECRETO Nº 3431, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.690,00 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume