PORTARIA Nº 414/2025.
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.
- CRISTIANI PEREIRA DA SILVA BARBOSA, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 7(Sete) dias, 31/10/2025 à 05/11/2025.
- VALDECIR CORREIA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 6(Seis) dias, 17/11/2025 à 22/11/2025.
- SUELI DA SILVA SANTOS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 6(Seis) dias, 06/11/2025 à 11/11/2025.
- SANDRA SANTANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 7(Sete) dias, 03/11/2025 à 09/11/2025.
- MARCIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 7(Sete) dias, 10/11/2025 à 16/11/2025.
Prefeitura do Município de Lavínia, 10 de Dezembro de 2025.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH