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Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 08h05
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PORTARIA Nº 22, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 22/2026.
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pala Legislação em vigor,
RESOLVE:
        I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 15(QUINZE) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo:
  1. ROSA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 26/01/2026.
 
  1. MARCELA BITTENCOURT DE JESUS, exercente do cargo de “TECNICO EM ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 16/01/2024 a 15/01/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 19/01/2026.
 
  1. LILIAN PATRICIA RUIZ MORENO PUGNALI, exercente do cargo de “FISCAL DE TRIBUTOS - CIENCIAS CONTÁBEIS”, período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 26/01/2026.
 
  1. JULIO CESAR MARDEGAN FELIPE, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 04/04/2024 a 03/04/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 26/01/2026.
 
  1. FERNANDA LACERDA BELLI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 05/05/2024 a 04/05/2025 para o gozo de 20/01/2026 a 03/02/2026.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3442, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.023,69 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS - FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02) – IGM SUS PAULISTA. 06/03/2026
DECRETO Nº 3441, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 220.256,50 (DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 06/03/2026
DECRETO Nº 3440, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 06/03/2026
DECRETO Nº 3437, 06 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2026
DECRETO Nº 3437, 02 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/03/2026
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