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Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 08h05
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PORTARIA Nº 22, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 22/2026.
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pala Legislação em vigor,
RESOLVE:
        I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 15(QUINZE) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo:
  1. ROSA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 26/01/2026.
 
  1. MARCELA BITTENCOURT DE JESUS, exercente do cargo de “TECNICO EM ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 16/01/2024 a 15/01/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 19/01/2026.
 
  1. LILIAN PATRICIA RUIZ MORENO PUGNALI, exercente do cargo de “FISCAL DE TRIBUTOS - CIENCIAS CONTÁBEIS”, período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 26/01/2026.
 
  1. JULIO CESAR MARDEGAN FELIPE, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 04/04/2024 a 03/04/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 26/01/2026.
 
  1. FERNANDA LACERDA BELLI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 05/05/2024 a 04/05/2025 para o gozo de 20/01/2026 a 03/02/2026.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3460, 27 DE ABRIL DE 2026 Suplementar dotação orçamentária no valor de R$86,473,69 Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 27 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2479, 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 86.473,69 (Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS – 05. 27/04/2026
DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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CNPJ: 44.437.820/0001-10
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