Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Consoante ao artigo ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre , informada e inequívoca, para qual i titular/responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas: § 1º Do consentimento: Ao assinar este termo o TITULAR concorda que a CONTROLADORA proceda com o tratamento de seus dados. Entende-se por tratamento de acordo com o artigo 5º inciso X, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. § 2º DADOS PESSOAIS: Poderão ser tratados mediante anuência expressa do titular/responsável os seguintes dados pessoais: Nome, endereço , status civil, e-mail, telefone, histórico escolar, histórico médico, imagem (ou outro dado sensivel a pessoa); § 3º FINALIDADE DO TRATAMENTO Em atendimento ao artigo 8º §4 este termo guarda finalidade determinada, sendo que os dados serão utilizados especificamente para fins de: - Diagnóstico técnico inicial em seu aspecto pedagógico, cognitivo, físico e social. - Elaboração a aplicação de testes de aptidão. - Elaboração de relatórios e pareceres informativos. - (Complementar com mais informações) PARÁGRAFO QUARTO - SEGURANÇA DOS DADOS A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Avaliar Formulário
Termos de uso
Preenchendo este formulário você esta de acordo com nossos termos e política de privacidade