PORTARIA N.º 040/2.018.
“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL”.
CLÓVIS IZIDIO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – “Constituir “COMISSÂO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL”, de acordo com o “CAPÍTULO VI, DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO, SEÇÃO I, DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO”, Artigo 49, parágrafos primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto , Artigo 50, Itens I, II e III, do DECRETO MUNICIPAL nº 2.336, de 08 de Janeiro de 2018, para o exercício de 2018, que será formado pelos seguintes membros :
Vânia Guiato Catelan |
RG. 20.732.276 |
Deise Cristina Rocha |
RG. 32.640.014 |
II – Os trabalhos da “Comissão” é selecionar organização da sociedade civil para consecução de finalidade de interesse público recíproco de acordo com o dispõe a Lei Federal nº. 13.019/2014.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
IV - Ficam revogadas as disposições em contrário,
Prefeitura de Lavínia, 31 de janeiro de 2018.
Clóvis Izidio de Almeida
Prefeito Municipal
Márcio José Bordoni de Lima
Chefe da Seção de Expedente e Pessoal
Ato | Ementa | Data |
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