PORTARIA Nº 136 DE 17 DE MAIO DE 2018.
Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
O Prefeito do Município de Lavínia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), conforme Lei Municipal nº 1.834 de 19 de abril de 2018 c/c Decreto Municipal nº 2.359 de 15 de maio de 2018, os membros indicados que seguem:
I – Representantes do Poder Executivo:
II – Representantes de Entidades:
III – Representante da Polícia Militar (Batalhão do Município):
Artigo 2º - Fica indicado como Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil o servidor Carlos Eduardo Covolo.
Artigo 3º - Os serviços prestados serão relevantes à municipalidade;
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lavínia, Estado de São Paulo, aos 17 de maio de 2018.
CLÓVIS IZÍDIO DE ALMEIDA
Prefeito do Município de Lavínia
Registrada, publicada e afixada nos locais de costume.
MÁRCIO JOSÉ BORDONI DE LIMA
Seção de Expediente e Pessoal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 2359, 15 DE MAIO DE 2018 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE LAVINIA, LEI ORDINÁRIA Nº 1.834, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E REVOGA-SE O DECRETO Nº 271 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981. | 15/05/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1834, 19 DE ABRIL DE 2018 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2018 |