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Atualizado em: 27/11/2025 às 09h32

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PORTARIA Nº 397, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 397/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/2008, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

CARLOS EDUARDO BARBOSA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 10/03/2013 a 09/03/2018, para o gozo no período de 28/10/2025 a 26/11/2025.

SUELY AMERICO TERRA SARTORI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 20/02/2016 a 24/09/2022, para o gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

ANTONIA SILVANA ZACARIN CATELLAN, exercente do cargo de “TECNICO EM ENFERMAGEM”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 30/06/2019 a 29/06/2024, para o gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia, 04 de Novembro de 2025.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


             EDSON LUIZ VALENTE NETO
                                      OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3390, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.	27/11/2025
DECRETO Nº 3389, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3388, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.186,12 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3381, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.667,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025
DECRETO Nº 3380, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.220,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	27/11/2025

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