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Atualizado em: 27/11/2025 às 09h32
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PORTARIA Nº 397, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 397/2025.
 
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
RESOLVE:
 
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/2008, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. CARLOS EDUARDO BARBOSA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 10/03/2013 a 09/03/2018, para o gozo no período de 28/10/2025 a 26/11/2025.
 
  1. SUELY AMERICO TERRA SARTORI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 20/02/2016 a 24/09/2022, para o gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.
 
  1. ANTONIA SILVANA ZACARIN CATELLAN, exercente do cargo de “TECNICO EM ENFERMAGEM”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 30/06/2019 a 29/06/2024, para o gozo no período de 01/10/2025 a 30/10/2025.
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 04 de Novembro de 2025.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                                                                                        
                                        
               EDSON LUIZ VALENTE NETO
                                      OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3414, 15 DE JANEIRO DE 2026 Reabre crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 2439/2025, e dá outras providências. 15/01/2026
DECRETO Nº 3411, 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS E USO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026
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DECRETO Nº 3409, 15 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS EM GERAL, FIXA EMOLUMENTOS PARA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2026
DECRETO Nº 3408, 15 DE JANEIRO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 15/01/2026
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