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Atualizado em: 05/02/2026 às 08h20
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PORTARIA Nº 33, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 33/2026.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
 
 
RESOLVE:
 
 
I - Dispensar os Servidores Municipais, conforme Atestado de Comparecimento de “DOAÇÃO DE SANGUE”, de acordo com o artigo 60, inciso II da Lei Complementar nº 059, de 02 de Junho de 2008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA-SP) conforme segue abaixo:
 
  1. VINICIUS RODRIGO SEKINO PINHEIRO, exercente do cargo deDIRETOR DE COMPRAS”, 01(um) dia, 16/01/2026.
 
  1. GUSTAVO TERÇARIOL MATSUNAKA, exercente do cargo deOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 01(um) dia, 09/01/2026.
 
 
 
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3457, 13 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/04/2026
DECRETO Nº 3456, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CRÉDITO ADICIONAL 13/04/2026
DECRETO Nº 3455, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CRÉDITO ADICIONAL 13/04/2026
DECRETO Nº 3454, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 13/04/2026
DECRETO Nº 3453, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbanizado de Interesse Social “RESIDENCIAL CÓRREGO PEROBAL”, na zona urbana do Município de Lavínia – SP, e dá outras providências. 13/04/2026
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