Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 13/04/2026 às 13h13

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PORTARIA Nº 89, 13 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 89/2026.

“DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO”

          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município
            RESOLVE:

            I – Rescindir, o contrato de trabalho de acordo com Artigo 11, item nº 2 da Lei nº 1.010/02 de 15/04/2002, a partir desta data (16/03/2026), firmado entre Prefeitura e o Senhor “RAMON TREVIZAN BARROS”, portador do 46.XXX.XXX-X SSP/SP e CPF/MF nº 395.XXX.XXX-80, que exerce o cargo de “PROFESSOR DE CIENCIAS PEB II” em que foi aprovado por intermédio do Processo Seletivo nº 001/2025, e contratado pelo prazo determinado com início em 18 de junho de 2025 e término em 03 de julho de 2026.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 06 de abril de 2026.



SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	24/04/2026
DECRETO Nº 3451, 24 DE ABRIL DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 163.138,15 (cento e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e quinze centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor.	24/04/2026
DECRETO Nº 1632, 22 DE ABRIL DE 2026	“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	22/04/2026
DECRETO Nº 3457, 13 DE ABRIL DE 2026	“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	13/04/2026
DECRETO Nº 3456, 13 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CRÉDITO ADICIONAL	13/04/2026

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