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Atualizado em: 13/04/2026 às 13h24
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PORTARIA Nº 104, 13 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 104/2026.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
 
 
RESOLVE:
 
 
I - Dispensar as Servidoras Municipais, conforme Atestado de Comparecimento de “DOAÇÃO DE SANGUE”, de acordo com o artigo 60, inciso II da Lei Complementar nº 059, de 02 de Junho de 2008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA-SP) conforme segue abaixo:
 
  1. VINICIUS RODRIGO SEKINO PINHEIRO, exercente do cargo deDIRETOR DE COMPRAS”, 01(um) dia, 20/03/2026.
 
  1. ELENEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA MARDEGAN, exercente do cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, 01(um) dia, 08/04/2026.
 
  1. SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS, exercente do cargo deAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 01(um) dia, 27/03/2026.
 
  1. NERLI AUGUSTA NOBREGA DE FIGUEIREDO, exercente do cargo dePROF. ED. ARTISTICA PEBII”, 01(um) dia, 11/03/2026.
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 10 de abril de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
DECRETO Nº 3451, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 163.138,15 (cento e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e quinze centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
DECRETO Nº 1632, 22 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/04/2026
DECRETO Nº 3457, 13 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/04/2026
DECRETO Nº 3456, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CRÉDITO ADICIONAL 13/04/2026
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