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Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Programas
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-- Serviços
-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
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-- Associações
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Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Composição do Fundo Social de Solidariedade
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-- Contratos
-- Convênios
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Covid19
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Situação
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
4143
atos encontrados
Nº 174
Portaria
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Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS
Nº 2377
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 49.600,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)
Nº 2376
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2375
Decreto
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Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT, DO DECRETO Nº. 2.153, DE 11 DE ABRIL DE 2016
Nº 2374
Decreto
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Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1850
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.
Nº 172
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 171
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 170
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 169
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.
Nº 168
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 167
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017
Nº 166
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 165
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR POR PERICIA MÉDICA.
Nº 164
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018.
Nº 163
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018.
Nº 162
Portaria
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018
Nº 2373
Decreto
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2
Nº 2372
Decreto
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Nº 2371
Decreto
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 1849
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2
Nº 1849
Decreto
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Nº 1847
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS.
Nº 161
Portaria
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
CRIA CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DIGITAL DE PONTO DOS SERVIDORES.
Nº 160
Portaria
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 159
Portaria
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO.
Nº 2370
Decreto
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Nº 2369
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO
Nº 1846
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO
Nº 1845
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2368
Decreto
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2367
Decreto
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Nº 157
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.
Nº 156
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.
Nº 155
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.
Nº 154
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.
Nº 153
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 152
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 151
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 150
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 149
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 148
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
Nº 147
Portaria
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS.
Nº 146
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 145
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.
Nº 144
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 143
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDOR MUNICIPAL”.
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