Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social whatsapp
Rede social instagram
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
✕
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
506 atos encontrados
Nº 2531
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2530
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 62.410,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
Nº 1926
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1.000 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 579.183,65 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Nº 1923
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVERSÃO, DE URBANOS PARA RURAIS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1922
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PAB – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.
Nº 1920
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 579.183,65 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PAB – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.
Nº 2526
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAVINIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2525
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”, NA ZONA URBANA DE LAVÍNIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.386,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
Nº 266
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXILIO - DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 265
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
Nº 264
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 263
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO
Nº 262
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Nº 261
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 260
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 259
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 258
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 257
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FGM-2
Nº 256
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 255
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.
Nº 254
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 253
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 252
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS
Nº 251
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 250
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 249
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS
Nº 248
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 247
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2019
Nº 246
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 245
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO
Nº 244
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO
Nº 243
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO, QUE FORAM BENEFICIADAS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 242
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 241
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 240
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 239
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 238
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 237
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 236
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, BENEFICIADOS PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 16:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia