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Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
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Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
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Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
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Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Comissões, Comites e outros
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Convenios, Termos de Colaboração e Alterações
-- Defesa Civil
-- Denominação de Salas, Espaços, Praças, Parques e outras instalações e infra estrutura pública
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
-- Secretarias
-- Serviços
-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Composição do Fundo Social de Solidariedade
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Cartorio Eleitoral
Covid19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto 2423
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
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Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Municipal
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Reajustes
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
208
atos encontrados
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº. 107 - Dispõe sobre agrupamento de cargos
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2241 - Suplementação de verbas
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2240 - Altera Decreto 1987
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2239 - Nomeia gestora do FUNCRIANÇA
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2238 - Suplementação de verbas
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº 2237 de 06 de abril de 2017 - dispoe sobre regulamento para estagio
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº 2236 de 05 de abril de 2017 - dispoe sobre processo seletivo nº 001-2017
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº 2235 - Regulamenta FUNCRIANÇA
-
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
MARÇO DE 2017
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar n.º 106
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar n.º 105
Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar n.º 104
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar n.º 103
-
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Portarias de Janeiro de 2017
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1776
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1775
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1774
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2233
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1773
-
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
FEVEREIRO DE 2017
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1772
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1771
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1770
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1769
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1768
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1767
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1766
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2232
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2231
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2230
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2229
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2228
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2227
Nº 1/2017
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispões sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – Entidades privadas para execução de Serviços de assistência à pacientes com câncer, ao idoso e à criança e adolescente com necessidades especiais
-
Dispensa Chamamento Público
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Cumprimento do artigo 32 da Lei 13019/2014.
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2226
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2225
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1765
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1764
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1763
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1762
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2224
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2223
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2222
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1761
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1760
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1759
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1758
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1757
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei n.º 1756
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/05/2024 16:50
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