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Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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FAQ
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
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Decreto Legislativo
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Convenios, Termos de Colaboração e Alterações
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Programas
-- Saneamento
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-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
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-- Associações
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Composição do Fundo Social de Solidariedade
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-- Contratos
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Decreto 2423
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Plano Diretor
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-- Subsídios
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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208
atos encontrados
Nº 1795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1795 - Suplementação de verba por excesso
Nº 1794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1794 - Suplementação de verbas
Nº 2263
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2263 - Suplemetação de verba por excesso
Nº 2262
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2262 - Suplementação de verbas
-
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
PORTARIA DE JULHO 2017
-
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
JULHO
Nº 2261
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2261 - Suplementação de verbas
Nº 2260
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2260 - Altera Decreto 1471 - Conselho Mun. de Saúde
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2257 - Convoca XI Conferência da Saúde
Nº 2258
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2258 - Convoca a V Conferência da Assistência Social
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2259 - Constitui o Conselho Mun. do Idoso
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2256 - Suplementação de verbas
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº. 111 - Estende direitos a servidores do quadro geral da administração
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº. 110 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 16
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1793 - Prorroga prazo para fins de recuperação de créditos municipais
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1792 - Dispõe sobre extensão de perímetro urbano
-
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Junho
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2255 - Suplementação de verbas
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2254 - Dispõe sobre abertura de processo seletivo
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1791 - Autoriza abertura de crédito adicional especial
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1790 - Suplementação de verbas
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1789 - Dispõe sobre alterações na lei 1595 de 2014.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1788 - Criação do Programa Primeira Oportunidade
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2253 - Autoriza abertura de crédito adicional especial
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2252 - Suplementação de verbas
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2251 - Altera Decreto 2.206 de 20 de dezembro de 2016.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1787 - Dispõe seobre abertura de crédito adicional
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1786 - Dispõe sobre suplemetação de verbas
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1785 - Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-RPV
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1.784 - LDO
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2248 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2247 - Suplementação de verbas
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1783 - Dispõe sobre suplementação de verba
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2246 - Suplementação de verba
-
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
PORTARIA DE JUNHO 2017
-
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
PORTARIA DE MAIO 2017
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2245 - Suplementação de verba
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº. 109 - Dispõe sobre criação, extinção de cargos e dá outras providências
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1782 - Altera Lei nº. 1341/2010
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1781 - Suplementação de verbas
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2244 - Suplementação de verbas
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2243 - Suplementação de verba
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº. 108 - Altera Lei 59 de 02 de junho de 2008
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1780 - Suplementação de verbas
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1779 - Altera lei 1689 de 03 de dezembro de 2015.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1778 - Altera lei nº. 1564 de 13 de novembro de 2013.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº. 1777 - Alienação de bem imóvel
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº. 2242 - Suplementação de verbas
-
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
PORTARIA DE ABRIL 2017
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreto n.º 2234
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/05/2024 16:50
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