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Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 08h07
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PORTARIA Nº 23, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
                                                                                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
PORTARIA N.º 23/2026.
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
  1. VALCIR VIEIRA DE ARAUJO, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 31/01/2026.
    TALIA FERREIRA DIAS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 27/06/2024 a 26/06/2025 para o gozo de 13/01/2026 a 01/02/2026.
    NEUZA FIDELIS DE SANTANA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 23/05/2024 a 22/05/2025 para o gozo de 06/01/2026 a 25/01/2026.
    MAFALDA MARDEGAN FELIPE, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 09/10/2023 a 08/10/2024 para o gozo de 26/01/2026 a 14/02/2026.
    EDSON KOITI KATAYAMA, exercente do cargo de “COORD. DE TRANSPORTES”, período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 24/01/2026.
    EDNA XAVIER DO NASCIMENTO NOGUEIRA, exercente do cargo de “DIRETOR DE ESCOLA”, período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026 para o gozo de 06/01/2026 a 25/01/2026.
    EDIMAR VALENTIM ZAMBIANCHI, exercente do cargo de “CHEFE DA SEÇÃO DE PAISAGISMO E JARD. E LIMPEZA PÚBLICA”, período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025 para o gozo de 19/01/2026 a 07/02/2026.
    DANILO GOMES DA SILVA, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025 para o gozo de 13/01/2026 a 01/02/2026.
    Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3460, 27 DE ABRIL DE 2026 Suplementar dotação orçamentária no valor de R$86,473,69 Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 27 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2479, 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 86.473,69 (Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS – 05. 27/04/2026
DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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