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Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 08h08
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PORTARIA Nº 24, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 24/2026.
 
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
                            
          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO, Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
 
  1. FLAVIA PERES PESSOA, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026 para o gozo de 26/01/2026 a 14/02/2026. A Servidora teve direito a 20(Vinte) dias de férias regulamentares, tendo 10(Dez) dias de penalização por falta injustificada.
 
  1. RENAN MARCEL TERCARIOL, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 03/04/2024 a 02/04/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 09/02/2026. O Servidor teve direito a 29(Vinte e Nove) dias de férias regulamentares, tendo 1(Um) dia de penalização por falta injustificada.
 
  1. PATRICIA APARECIDA BOGAZ, exercente do cargo de “VISITADOR DA SUCEN”, período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1. MARLY DOS SANTOS MORGEROTTI, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1. LUCIA HELENA NOGUEIRA, exercente do cargo de “MÉDICO PEDIATRA”, período aquisitivo de 03/04/2024 a 02/04/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1. KERLLEN DAYANE BARBOSA ALVES, exercente do cargo de “DENTISTA”, período aquisitivo de 22/09/2024 a 21/09/2025 para o gozo de 28/01/2026 a 26/02/2026.
 
  1. KARINA CIBELLE CHAGAS COELHO ZAMBOTI, exercente do cargo de “PSICOLOGO 30 HORAS”, período aquisitivo de 23/07/2024 a 22/07/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1. JAQUELINE PAZINI CAETANO LISBOA, exercente do cargo de “FARMACEUTICO BIOQUIMICO”, período aquisitivo de 11/07/2024 a 10/07/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
 
 
Continuação da portaria Nº 24/2026.
 
  1. JAQUELINE SILVEIRA SANCHES, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025 para o gozo de 08/01/2026 a 03/02/2026. A Servidora teve direito a 27(Vinte e Sete) dias de férias regulamentares, tendo 3(Três) dias de penalização por falta injustificada.
 
  1.  ERISTON DE SOUSA OLIVEIRA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 11/03/2024 a 10/03/2025 para o gozo de 12/01/2026 a 10/02/2026.
 
  1.  CLEONICE DOMINGOS VIEIRA, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 20/06/2024 a 19/06/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1.  BRUNA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 23/01/2024 a 22/01/2025 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1.  JOSÉ PEREIRA BONFIM JUNIOR, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 12/06/2023 a 11/06/2024 para o gozo de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
 
              
Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                                    VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                                Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3460, 27 DE ABRIL DE 2026 Suplementar dotação orçamentária no valor de R$86,473,69 Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 27 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2479, 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 86.473,69 (Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS – 05. 27/04/2026
DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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