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Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 08h09
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PORTARIA Nº 25, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 25/2026.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. MARCIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 14/04/2015 a 13/04/2020, para o gozo no período de 01/12/2025 a 15/12/2025.
 
  1. VERA LUCIA PETRAROLLI MARIANO, exercente do cargo de “FISIOTERAPEUTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/02/2018 a 31/01/2023, para o gozo no período de 22/01/2026 a 05/02/2026.
 
  1. CLAUDIA DE OLIVEIRA ALMEIDA AMARANTE, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 24/07/2017 a 23/07/2022, para o gozo no período de 07/01/2026 a 21/01/2026.
 
  1. JOSILAINE DA SILVA COSTA, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 29/03/2016 a 28/03/2021, para o gozo no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
 
  1. TIAGO BERNARDES VIDAL LEME, exercente do cargo de “TÉCNICO AGRICOLA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/06/2016 a 04/01/2023, para o gozo no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
 
  1. FERNANDA LACERDA BELLI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 05/05/2020 a 04/05/2025, para o gozo no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
 
  1. PRISCILA ADRIANA MARTINS, exercente do cargo de “ENFERMEIRO PADRAO 8 HORAS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 06/01/2020 a 05/01/2025, para o gozo no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
 
 
 
 
 
 
 
       Continuação da Portaria Nº 25/2026.
  1. ROSELI PINHEIRO DA SILVA, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/02/2019 a 31/01/2024, para o gozo no período de 05/12/2025 a 19/12/2025.
 
  1. MARCIA CRISTINA TAMBORELLI BASSOLI, exercente do cargo de “PROFESSOR DE APOIO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/02/2011 a 31/01/2016, para o gozo no período de 04/12/2025 a 18/12/2025.
 
  1.  ISAURA SOUZA BIZZI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 13/02/2016 a 17/09/2022, para o gozo no período de 05/12/2025 a 19/12/2025.
 
  1.  ANGELICA PASCHOALETO SANTANA NISHIMURA, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/02/2018 a 31/01/2023, para o gozo no período de 01/12/2025 a 15/12/2025.
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
 
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3460, 27 DE ABRIL DE 2026 Suplementar dotação orçamentária no valor de R$86,473,69 Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 27 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/04/2026
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DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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