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Legislação
Atualizado em: 05/02/2026 às 08h10
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PORTARIA Nº 26, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 26/2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
RESOLVE:
 
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/2008, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. CARLOS EDUARDO ALVES DE AGUIAR, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 31/12/2020 a 30/12/2025, para o gozo no período de 07/01/2026 a 05/02/2026.
 
  1. THAIS BERNARDES VIDAL LEME, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 19/03/2014 a 18/03/2019, para o gozo no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1. NAIR ROSA DOS ANJOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 10/03/2018 a 09/03/2023, para o gozo no período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
 
  1. PAULO CESAR DA SILVA, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 07/05/2020 a 06/05/2025, para o gozo no período de 07/01/2026 a 05/02/2026.
 
  1. DEISE CRISTINA ROCHA, exercente do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 18/01/2016 a 17/01/2021, para o gozo no período de 15/01/2026 a 13/02/2026.
 
  1. MARIA SIMONE MANTOVANI DA SILVA, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 17/08/2014 a 16/08/2019, para o gozo no período de 24/11/2025 a 23/12/2025.
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da portaria Nº 26/2026.
 
  1. SONIA MARIA RIZZO PEREIRA, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 12/05/2020 a 11/05/2025, para o gozo no período de 11/12/2025 a 09/01/2026.
 
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 28 de Janeiro de 2026.
 
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
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DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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