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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 27/02/2026 às 13h15
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PORTARIA Nº 36, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 36/2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.
  1. FELIPE APARECIDO ANTONIO FALCONI DE OLIVEIRA CICERO, exercente do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL”, 1 (Um) dia, 11/02/2026.
 
  1. MOACIR LIBERALI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (Um) dia, 22/01/2026.
 
  1. FLAVIA PERES PESSOA, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 23/01/2026.
 
  1. CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES, exercente do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL- ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA”, 1 (Um) dia, 23/01/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (Um) dia, 02/02/2026.
 
  1. DANIELE PATERLINI GIMENES, exercente do cargo de “DIRETOR DE ASSUNTOS JURIDICO”, 1 (Um) dia, 03/02/2026.
 
  1. JULIANA CHOSSANI PINTO BELTON, exercente do cargo de “ENFERMEIRO PADRAO 8 HORAS”, 1 (Um) dia, 04/02/2026.
 
  1. ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 02/02/2026.
 
  1.  VALCIR VIEIRA DE ARAUJO, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 1 (Um) dia, 06/02/2026.
 
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 36/2026.
 
  1.  ANA CARLA BIZZI, exercente do cargo de “PROF. CIENCIAS PEBII”, 14 (Quatorze) dias, 10/02/2026 a 23/02/2026.
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 18 de Fevereiro de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3460, 27 DE ABRIL DE 2026 Suplementar dotação orçamentária no valor de R$86,473,69 Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 27 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2479, 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 86.473,69 (Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS – 05. 27/04/2026
DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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