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Legislação
Atualizado em: 27/02/2026 às 13h36
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PORTARIA Nº 44, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
PORTARIA N.º 44/2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A COZINHA PILOTO. ”
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
                                    RESOLVE:
 
                                      I – Designar a partir da data de (30/01/2026), a servidora LUCIMAR VIEIRA PEREIRA”, exercente do cargo de provimento efetivo de “SERVIÇOS GERAIS”, para prestar serviços junto a “COZINHA PILOTO”.
 
 
            II – Revogam-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 18 de Fevereiro de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                                                VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3460, 27 DE ABRIL DE 2026 Suplementar dotação orçamentária no valor de R$86,473,69 Oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 27 DE ABRIL DE 2026 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 27 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/04/2026
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DECRETO Nº 3452, 24 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 24/04/2026
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