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Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
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FAQ
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Programas
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-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Composição do Fundo Social de Solidariedade
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-- Contratos
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Covid19
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Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
Relatórios
Resolução
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Revogada Totalmente
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Gostei
472
atos encontrados
Nº 2407
Decreto
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Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 59.300,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS).
Nº 2408
Decreto
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Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 280
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 281
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO A MUNICIPALIDADE
Nº 282
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Nº 283
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
Nº 284
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Nº 285
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 286
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 287
Portaria
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 2406
Decreto
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 79.300,00 (SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS).
Nº 274
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 275
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 276
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 277
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 278
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 279
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 267
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 268
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 269
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.”
Nº 270
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 271
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 272
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 273
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1862
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
REMANEJAMENTO DE VERBA
Nº 1863
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇAO DE VERBA
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 570.412,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS).
Nº 2405
Decreto
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).
Nº 266
Portaria
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 265
Portaria
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 263
Portaria
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Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS
Nº 264
Portaria
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Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 1861
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, O GRUPO DE FOLIA DE REIS “ROMEIROS DE BELÉM” E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DENOMINADA “FOLIA DE REIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 1860
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO
Nº 2403
Portaria
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Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
CANCELA DESPESAS INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
Nº 2403
Decreto
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Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
“CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 259
Portaria
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 260
Portaria
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 2402
Decreto
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 146.920,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS)
Nº 258
Portaria
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Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Nº 2401
Decreto
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente de 2018
Nº 257
Portaria
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTORAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 2400
Decreto
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVÍNIA – CMSL – NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CAPITULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, LEI MUNICIPAL DE Nº 1.854, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 256
Portaria
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 2399
Decreto
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 258.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)”.
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 258.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)
Nº 251
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 252
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 253
Portaria
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