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Ama - Assoc Amigos de Autistas
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Fundação Pio XII
Estudantes
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Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
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Fiscal de Postura
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
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Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Resolução
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Anexos
Vínculos
Gostei
472
atos encontrados
Nº 254
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 255
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 250
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 250
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 243
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 244
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 245
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 246
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 247
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS
Nº 248
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 249
Portaria
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 242
Portaria
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Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MUNICIPAL ACIDENTADA EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE
Nº 2397
Decreto
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Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Nº 2397
Decreto
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Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS
Nº 2398
Decreto
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Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PISCINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2395
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2396
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Nº 240
Portaria
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 241
Portaria
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 2394
Decreto
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 273.037,00
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 273.037,00
Nº 2
Resolução
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Nº 239
Portaria
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Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
Nº 2392
Decreto
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 1360 DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
Nº 237
Portaria
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO
Nº 238
Portaria
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO
Nº 2393
Decreto
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
Nº 2391
Decreto
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Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 9.883,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS)
Nº 236
Portaria
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 2390
Decreto
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Lei Complementar
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Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO, CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 118
Lei Complementar
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Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1857
Lei Ordinária
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Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 235
Portaria
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Nº 234
Portaria
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Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Portaria
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
Nº 229
Portaria
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Nº 230
Portaria
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.
Nº 231
Portaria
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 232
Portaria
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 221
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA.
Nº 222
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 225
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 226
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 227
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE GOZO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 228
Portaria
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.
Nº 219
Portaria
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2018, ALTERA PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30 DIAS PARA 20 DIAS
Nº 220
Portaria
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 223
Portaria
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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